Nova Lei dos Solos: o que muda nos PDMs e no ordenamento do território em Portugal? Com a entrada em vigor da nova Lei dos Solos em julho de 2025, os Planos Diretores Municipais (PDMs) de todo o país terão de se adaptar a uma nova lógica de gestão do território.
Para investidores imobiliários, isto significa uma coisa: é preciso ajustar estratégias rapidamente para não perder oportunidades (ou dinheiro).
Principais alterações da Nova Lei dos Solos. Neste artigo, analisamos as principais alterações legais da nova lei e o que cada uma significa para quem investe, constrói, vende ou simplesmente possui um imóvel em Portugal.
Introdução à Mudança LegislativaA recente promulgação da legislação que permite a venda de imóveis sem a exigência da licença de habitação a partir de 2024 representa uma transformação significativa no panorama do mercado imobiliário em Portugal.
Introdução à Lei dos Solos em PortugalA Lei dos Solos em Portugal representa um pilar fundamental para a regulação do uso do solo, abordando a conversão de terrenos rústicos em urbanos.
O programa Simplex do Urbanismo é uma iniciativa que visa simplificar e desburocratizar os processos urbanísticos em Portugal, promovendo uma administração pública mais eficiente e acessível.
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