O Mito das Mais-Valias

Senhor Proprietário: Saiba como calcular e reduzir, ou ficar isento do pagamento das Mais-Valias da venda da sua casa.

A Cascais Property, apresenta-lhe um estudo pressupondo que a casa objecto da venda, é de Habitação Própria Permanente. 

Por isso, se vai vender a sua casa, (Habitação Própria Permanente) o exemplo que apresentamos é o indicado para si.

Case studie Exemplo:

O caso em análise é o de alguém que comprou uma casa no Continente em 2002, por 150.000€ e vendeu a casa em 2023 por 250.000€.

Veja como se apura o valor das Mais-Valias resultantes:

 

Tabela A – Total dos custos com aquisição do Imóvel

Despesas com a compra do Imóvel

Ano

Valor Aquisição

IMT

I.S

Notário

Coeficiente Desvalorização da moeda

(c) Total

2002

150 000,00 €

2 600,00 €

1 200,00 €

250,00 €

1,24

191 022,00 €

 

 

Tabela B – Total dos custos com a venda do Imóvel

Despesas com a venda do Imóvel de 250.000€

Ano

(*)Obras Manutenção

Certificação Energética

Comissão da Venda paga à imobiliária (c/IVA)

(a) Total – Despesas com a Venda

2023

5 000,00 €

250,00 €

15 375,00 €

20 625,00 €

 

(*) Obras de Manutenção do Imóvel: Deverá guardar todas as facturas referentes às obras de manutenção do Imóvel dos últimos 5 anos.

Nota: O caso em apreço refere-se a um imóvel para Habitação Própria Permanente.

FÓRMULA DE CÁLCULO:  

Valor de Venda: 250.000€ – Total dos Custos, com a compra e com a Venda: 211.647€ = 38.353€ Mais-Valias

Assim o valor apurado das mais-valias neste caso é de 38.353€.

Conclusão:

  • O valor das Mais-Valias referentes à venda de um imóvel nas condições simuladas seria de 38.353,00€;
  • 50% desta parcela, portanto o valor de 19.176,50€, será adicionado ao seu rendimentos na sua declaração de IRS;
  • O valor a pagar  sobre a Mais-Valia será à Taxa de IRS correspondente ao rendimento do  ano da venda do Imóvel;
  • No entanto, se voltar a comprar imóvel destinado à Habitação Própria Permanente nos 3 anos seguintes, não terá de fazer qualquer pagamento.

 

A CASCAIS PROPERTY, recomenda que, guarde as facturas referentes às despesas tanto de compra como de venda do Imóvel::

  • Obras de Melhoramento e Manutenção do Imóvel; (só dos últimos 5 anos)
  • Despesas legais com a aquisição, (Escritura Pública, Registo Predial, Pagamento de IMT, Imposto de Selo e Notário;
  • Comissão Serviço de Mediação Imobiliária 
  • Certificação Energética

Com a apresentação das faturas referentes às despesas indicadas poderá  fazer prova e assim o abatimento das Mais-Valias. Caso queira mais informações sobre as Mais-Valias fale conosco.

Se está a pensar em vender o seu imóvel, basta que entre em contacto com a CASCAIS PROPERTY aqui.

 

 

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