de paula59A Tão Esperada Alteração à Lei Dos Solos Foi Aprovada”
Governo aprova alteração à lei dos solos. A medida “permite construir mais onde hoje não é possível”
As alterações propostas pelo Governo abrem a porta à construção e à urbanização de habitações em terrenos rústicos, para aumentar a oferta de casas de norte a sul do país?
Sim, as alterações propostas pelo Governo à Lei dos Solos incluem a possibilidade de urbanizar e construir habitações em alguns terrenos rústicos, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e facilitar o acesso à casa própria.
Esta medida visa superar restrições legais que limitam a construção em determinadas áreas e, assim, ampliar a disponibilidade de terrenos de norte a sul do país, com foco em habitações acessíveis e em regiões menos povoadas.
O Governo português anunciou alterações à Lei dos Solos com o objetivo de facilitar a construção de habitações, especialmente para responder à crise de oferta habitacional e promover habitação acessível. A proposta prevê ajustes legais para aumentar a disponibilidade de terrenos edificáveis, simplificar processos e eliminar burocracias que dificultam o setor imobiliário.
Entre os pontos destacados, o ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou que a revisão permitirá identificar áreas atualmente subutilizadas, desde que respeitem critérios ambientais e de ordenamento, como evitar construções em leitos de cheia. A decisão final sobre a aprovação de projetos ficará a cargo dos municípios, que deverão cumprir regras rigorosas de planeamento.
Adicionalmente, o Governo garante que as mudanças não prejudicarão zonas agrícolas nem comprometerão a sustentabilidade ambiental【idealista.pt】【Sol】【ECO】.
Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar a crise habitacional, incluindo incentivos para arrendamento acessível e programas de reabilitação urbana.
A intenção é também reduzir os custos de habitação e fortalecer a coesão territorial, especialmente em regiões menos povoadas.
As alterações propostas pelo Governo abrem a porta à construção e à urbanização de habitações em terrenos rústicos, para aumentar a oferta de casas de norte a sul do país.
A Cascais Property atualmente tem 2 lindos terrenos na Travessa das Rolas, sendo atualmente classificados como terreno rustico e outro como terreno urbano na Praia Grande em Sintra que são uma excelente oportunidade para quem quiser aproveitar as alterações legislativas, e construir a sua futura casa próximo do mar.
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