IVA a 6% e Mais-Valias: Incentivos à Reabilitação Imobiliária 2026
Investir no parque habitacional da Grande Lisboa nunca foi tão atrativo do ponto de vista fiscal. As novas medidas de 2026 criaram um ecossistema de incentivos para quem compra, recupera e coloca imóveis no mercado de “Renda Moderada”.
IVA a 6% nas Obras A taxa reduzida de IVA para reabilitação urbana foi alargada. Se a sua obra se destinar a colocar o imóvel no mercado de arrendamento com rendas até 2.300€, pode faturar a empreitada com apenas 6% de IVA. Numa obra de 100.000€, isto representa uma poupança direta de 17.000€ em imposto!
Isenção de Mais-Valias Uma das “estrelas” da legislação de 2026 é a isenção de tributação sobre as mais-valias na venda de terrenos para construção ou imóveis para reabilitação, desde que o produto da venda seja reinvestido na criação de habitação para o mercado de rendas moderadas.
Porquê investir agora no Distrito de Lisboa? Zonas em expansão como Loures, Vila Franca de Xira e certas freguesias de Lisboa estão a ver uma subida na procura por parte de investidores que compram edifícios degradados para aproveitar estes 6% de IVA e a posterior taxa de 10% de IRS sobre o rendimento predial.
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