A nova Lei dos Solos, em vigor a partir de julho de 2025, representa uma viragem histórica no ordenamento do território em Portugal.
Ao longo dos cinco artigos publicados no blog da Cascais Property, abordámos os seguintes temas principais:
- O que muda com a nova Lei dos Solos: Explicámos as alterações estruturais da legislação, como a eliminação da categoria de solo urbanizável e o reforço da proteção dos solos rústicos.
- Impacto para proprietários e investidores: Explorámos as consequências práticas para quem detém terrenos ou pretende investir em imóveis, destacando riscos, oportunidades e a importância de uma análise técnica rigorosa.
- Implicações para urbanizações e novos projetos: Abordámos o que muda na viabilização de loteamentos e na aprovação de projetos urbanísticos, com foco no papel dos municípios e na nova lógica de planeamento.
- Oportunidades para quem procura imóveis: Discutimos como esta nova realidade pode beneficiar quem procura casa, nomeadamente através da valorização da reabilitação urbana e da promoção da habitação acessível.
- Transformações nos PDMs e ordenamento territorial: Analisámos como os municípios terão de rever os seus planos diretores para se adaptarem às novas regras, e o impacto desta transição no mercado.
Esta série visa informar e preparar todos os envolvidos no setor imobiliário para o novo enquadramento legal, ajudando-os a tomar decisões mais conscientes e estratégicas.
