O Mercado Imobiliário Nacional: Investir em Portugal com Segurança e Rentabilidade

O Mercado Imobiliário Nacional: Investir em Portugal com Segurança e Rentabilidade

O mercado imobiliário português vive um momento de grande dinamismo. Investidores estrangeiros — nomeadamente norte-americanos, franceses, britânicos, chineses e brasileiros — estão a impulsionar a procura, especialmente na área metropolitana de Lisboa. Mas não é apenas o mercado habitacional que cresce: escritórios, espaços comerciais em zonas prime, centros comerciais e supermercados também registam forte valorização.

Porque Portugal é um destino atrativo para investir

Portugal combina fatores únicos: um clima ameno durante praticamente todo o ano, qualidade de vida reconhecida internacionalmente, estabilidade política e segurança jurídica. Além disso, o país possui uma rede aeroportuária moderna com 15 aeroportos, incluindo Lisboa, Porto e Faro, todos com voos internacionais. O Aeroporto de Lisboa destaca-se por estar dentro da própria cidade, o que facilita a mobilidade e reduz o tempo de deslocação para investidores e residentes.

Com recursos humanos qualificados, um ambiente de negócios competitivo e uma localização estratégica que liga a Europa, África e América, Portugal é hoje uma das portas de entrada mais seguras para o investimento imobiliário europeu.

O estado atual do mercado imobiliário em Portugal

O mercado imobiliário português posiciona-se entre os mais robustos da Europa, destacando-se pela diversidade e qualidade da oferta. A presença das principais consultoras internacionais contribui para a transparência e rigor das transações. Desde o término do programa de ajuda financeira, o setor recuperou fortemente, com valorização constante dos ativos e retorno atrativo no arrendamento.

Os preços por metro quadrado ainda se mantêm mais competitivos do que em outras capitais europeias, o que torna o investimento em Portugal uma opção de elevada rentabilidade e menor risco. Regimes fiscais vantajosos, como o Regime de Residente Não Habitual e o Golden Visa, continuam a atrair investidores de perfis diversificados.

Aquisição de imóveis: rapidez e segurança

Uma das grandes vantagens de investir no setor imobiliário português é a rapidez e segurança dos processos de compra e venda. No entanto, é essencial realizar uma auditoria jurídica antes da aquisição do imóvel. Esta análise deve incluir documentos como:

• Certidão do Registo Predial – comprova a titularidade e eventuais ónus;
• Caderneta Predial – identifica o imóvel para efeitos fiscais;
• Licença de utilização – obrigatória para imóveis construídos após 1951;
• Ficha Técnica de Habitação – descreve as características técnicas do imóvel;
• Certificado energético – indica a eficiência energética do imóvel.

No caso da compra de terrenos, deve confirmar o uso do solo e a viabilidade urbanística junto da Câmara Municipal. O processo de compra envolve geralmente dois momentos:

1. Contrato-promessa de compra e venda – define as condições do negócio e o prazo para a escritura;
2. Escritura pública – formaliza a transferência de propriedade.

O sinal pago no contrato-promessa varia entre 15% e 45% do valor do imóvel. Caso o vendedor não cumpra o contrato, o comprador pode exigir o sinal em dobro, conforme previsto na lei. As partes podem ainda incluir cláusulas suspensivas ou resolutivas para proteger os seus interesses.

Saiba mais sobre o processo completo de compra de casa em Portugal.

Garantias legais na compra de imóveis

A legislação portuguesa estabelece um prazo de garantia de 5 anos a partir da escritura, para defeitos de construção ou desconformidades. O comprador deve denunciar o defeito até 1 ano após a sua deteção, preferencialmente por carta registada. Se o vendedor não reparar o defeito voluntariamente, é possível recorrer aos tribunais no prazo de 3 anos após a denúncia.

Veículos de investimento imobiliário

O investimento imobiliário em Portugal pode assumir várias formas jurídicas, adaptadas a diferentes perfis e objetivos:

Sociedades por Quotas

São o modelo mais comum entre investidores de pequeno e médio porte, pela simplicidade e baixos custos de constituição. Podem ter um único sócio e os órgãos de gestão são a Assembleia Geral e a Gerência.

Sociedades Anónimas

Indicadas para investimentos de grande escala, exigem um capital mínimo de 50.000€ e, em regra, cinco acionistas. São frequentemente utilizadas para deter imóveis de valor elevado, uma vez que a transmissão de ações não está sujeita a IMT — ao contrário das sociedades por quotas.

Sociedades de Revenda de Imóveis

Tanto sociedades por quotas como anónimas podem ter como objeto social a revenda de imóveis. A lei prevê isenção de IMT na aquisição para revenda, desde que o imóvel seja vendido no prazo máximo de 3 anos e o adquirente exerça regularmente a atividade de compra e venda de imóveis.

Esta isenção caduca se o imóvel não for revendido nesse prazo, sendo então devido o IMT que havia sido dispensado. Trata-se de uma oportunidade fiscal muito relevante para investidores que atuam no mercado de revenda.

Parcerias e apoio especializado

A Cascais Property mantém parcerias estratégicas com empresas especializadas em investimento imobiliário e assessoria jurídica. Se procura apoio para estruturar o seu investimento em Portugal, entre em contacto connosco para uma consulta inicial sem compromisso.