Processo de Compra de Casa

Antes de avançar com a compra da 1ª casa, recomendamos alguns cuidados que vamos descrever de forma ligeira e de fácil leitura.

  1. Deve definir as suas necessidades, como o número de quartos, localização, serviços e acessos são alguns dos detalhes que deve ter em conta para escolher a sua casa.
  2. A seguir começe a verificar se existe o que quer e quanto custa o imóvel.

Confira neste artigo o que dever ter em conta quando decidir comprar a sua primeira casa.

No seu exercicio, deve aferir quanto pode pagar?

Estamos a partir do principio de que vai recorrer a financiamento para comprar casa.

Torna-se primordial saber quanto pode pagar de prestação mensal.

Faça uma simulação e coloque todos os dados que a simulação pede.

Processo de Crédito Habitação

Os bancos vão pedir, vários documentos para avaliarem o risco do financiamento.

Por norma, são solicitados os seguintes documentos:

  • Documento de Identificação;
  • Última Declaração de IRS;
  • Declaração de Rendimentos;
  • Declaração de ví­nculo contratual (emitida pela entidade patronal);
  • Recibos verdes (últimos 6 meses);
  • Recibos de Vencimento (últimos 3 meses);
  • Nota de Liquidação de IRS do ano anterior;
  • Extratos bancários (últimos 3 meses);
  • Declaração de Início de Atividade (se aplicável);
  • Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal;
  • Comprovativo de IBAN;
  • Comprovativo de morada;

Terá de ter pelo menos 10% do valor da casa que quer comprar. (O Banco de Portugal impõe um limite máximo de 90%).

  • Por exemplo: Se o imóvel custa 200.000 euros, deve ter, pelo menos, 20.000 euros para dar de entrada.

É aconselhável que a sua poupança seja um pouco maior. Isto porque, para além do valor da entrada, tem de contabilizar os custos da avaliação, os impostos e todos os custos processuais, nomeadamente, no ato da escritura.

O processo de compra de casa têm lugar dois momentos.

  1. A assinatura do contrato de promessa de compra e venda, que estabelece as condições de aquisição, formas de pagamento e prazo até à escritura, altura em que o comprador passará a ser o proprietário legal do imóvel. Por outro, no caso de o comprador ter recorrido a crédito habitação para a compra da casa, realiza-se também o contrato de mútuo com hipoteca no qual é estipulado tudo o que se relaciona com o financiamento (plano financeiro, taxas de juro, etc.).
    É mediante a celebração deste contrato que o banco liberta o montante necessário para pagar o imóvel ao vendedor.

No dia da escritura são pagos impostos: o IMT – imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e o imposto de selo sobre o valor da compra e sobre o valor do financiamento.

Além dos impostos a pagar na escritura, pode contar também com despesas notariais e de registo.

Pode optar pelo Balcão Casa Pronta, um serviço que permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda de casa. Nesta opção, os valores podem ir dos 375 euros, caso não tenha precisado de financiamento, até aos 700 euros, se tiver recorrido ao crédito habitação.

Também pode recorrer a um notário ou conservatória de registo predial para o fazer. Neste caso, cada gabinete tem as suas tabelas de preços, sendo que os custos podem variar consoante o valor da transação. Ainda assim, de acordo com o Portal da Justiça, pode contar com o valor da certidão (cerca de 20 euros), o valor do registo da escritura (225 euros) e ainda o IVA.

Outra das alternativas que tem ao seu dispor é a de recorrer a um advogado ou solicitador, sendo que se tiver recorrido a crédito à habitação, geralmente os bancos têm acordos com conservatórias e costumam indicar o seu próprio advogado. Neste caso, vai precisar de pelo menos dois registos (500 euros).

Qual o valor dos impostos a pagar na escritura?
No ato da escritura vai deparar-se com dois impostos: o IMT e o imposto de selo. E ao recorrer a financiamento, paga imposto de selo não só sobre o valor da casa como também sobre o crédito habitação.

No caso do IMT, o imposto é variável e pode ir de 0% a 8%, dependendo de algumas variáveis como: o valor da transação (o mais alto entre o valor patrimonial e o valor de venda), a localização da casa (Continente ou Regiões Autónomas), o tipo de imóvel (urbano ou rústico) e a sua finalidade (primeira ou segunda habitação).

Caso tenha alguma duvida sobre o processo de compra de casa, não hesite em nos contatar.

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