O Governo anunciou ontem um conjunto de medidas destinadas a apoiar os jovens com menos de 35 anos na compra da sua primeira casa.
Estas iniciativas visam facilitar o acesso à habitação e proporcionar benefícios fiscais significativos. Aqui estão os principais pontos dessas medidas:
- Apoios para a Compra de Casa até 633.453 euros.
- 15% no IRS para os jovens compradores.
- Isenção de IMI
- Imposto de Selo
- Garantia Publica de 10%
Facilitação do Acesso à Habitação:
Estas medidas têm como objetivo principal facilitar o acesso dos jovens à propriedade habitacional, num contexto de mercado imobiliário que tem sido desafiante, com preços elevados e condições de crédito restritivas.
Incentivo à Fixação de Jovens em Portugal:
Ao oferecer benefícios fiscais e apoios diretos, o Governo espera incentivar os jovens a fixarem-se em Portugal, contribuindo para a dinamização das economias locais e para a rejuvenescimento das populações urbanas e rurais.
Como Aceder aos Benefícios
Requisitos e Procedimentos:
Os jovens interessados deverão confirmar se cumprem todos os requisitos de elegibilidade.
Será necessário apresentar documentação comprovativa da idade, do valor do imóvel, e do crédito à habitação.
As candidaturas aos benefícios fiscais deverão ser feitas através da declaração anual de IRS, seguindo os procedimentos específicos estabelecidos pela Autoridade Tributária.
Conclusão
Estas novas medidas representam um passo importante na política de habitação em Portugal, focando-se em apoiar uma faixa etária que enfrenta grandes desafios no acesso à habitação própria. Com benefícios fiscais e apoios específicos, o Governo procura aliviar a pressão financeira sobre os jovens, incentivando a compra de imóveis e contribuindo para um mercado imobiliário mais acessível e sustentável.
Para mais informações detalhadas e atualizações sobre estas medidas, os interessados devem consultar os comunicados oficiais do Governo e a Autoridade Tributária.